Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Empresa de ônibus indeniza passageira

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.

Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor

Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac.

CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação

Objetivo é incorporar ao Código Civil os avanços interpretativos da jurisprudência.

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

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